Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 20/05/2019

Protocolo: 05070/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", que tem por objetivo garantir o direito à renda mínima e propiciar a inclusão produtiva, destinando-se às pessoas ou famílias que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social ou de extremo risco social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 144/2019-SJC. Incluído na 109ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Tramitações

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Item 21 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/05/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 141/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo nº 02. Prejudicado projeto inicial.

6

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 880/2019

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 21/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 64/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 21/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

Resposta: 21/05/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 132/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/05/2019 - Prazo: 27/05/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/05/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 109ª Sessão Ordinária de 2019 21/05/2019 Turno único de discussão e votação

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