Parecer nº 64/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2019
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 21/05/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2019 - Cria o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", que tem por objetivo garantir o direito à renda mínima e propiciar a inclusão produtiva, destinando-se às pessoas ou famílias que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social ou de extremo risco social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Sau Ed e Des Soc | .docx | 21/05/2019 | 558,2 KB | |
| Parecer CSEDS - Subs 02 PL 141-2019 | 24/05/2019 | 315,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2019 | 20/05/2019 | Cria o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", que tem por objetivo garantir o direito à renda mínima e propiciar a inclusão produtiva, destinando-se às pessoas ou famílias que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social ou de extremo risco social, e dá outras providências. |