Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/05/2019

Processo: 222/2019

Protocolo: 04672/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 3.861, de 10 de julho de 1991 (Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Araraquara).

Observações: Ofício nº 122/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 122.2019 - Revoga LC 3.861 .docx 06/05/2019 558,1 KB
222-19 .pdf 12/11/2019 4,4 MB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 31/10/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 04/11/2019

Complemento: Arquivado.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2019

Complemento: Item nª 02 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/10/2019

Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2019

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação nominal.

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/09/2019 - Prazo: 04/10/2019

Resposta: 04/10/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 450/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/05/2019

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 107ª Sessão Ordinária.

Resposta: 07/05/2019

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/05/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 450/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 04/10/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 - Revoga a Lei Complementar nº 3.861, de 10 de julho de 1991 (Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Araraquara).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 329/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 16/10/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 - Revoga a Lei Complementar nº 3.861, de 10 de julho de 1991 (Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Araraquara).
Lei Complementar nº 914 17/10/2019 Revoga a Lei Complementar nº 3.861, de 10 de julho de 1991 (Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Araraquara).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 107ª Sessão Ordinária de 2019 07/05/2019 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 127ª Sessão Ordinária de 2019 08/10/2019 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 128ª Sessão Ordinária de 2019 15/10/2019 Segundo turno de discussão e votação

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