Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender às despesas com o Programa de Proteção Social Especial, por meio da assistência ao idoso, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 095/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
A- PL 143_2019 .pdf 06/05/2019 844,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9138/2017.
Lei Ordinária nº 9320 18/07/2018 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9320/2018.
Lei Ordinária nº 9443 21/12/2018 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9443/2018.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11937 18/04/2019 Executa o crédito autorizado pela Lei nº 9.536/2019.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 143/2019 11/04/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender às despesas com o Programa de Proteção Social Especial, por meio da assistência ao idoso, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 26/04/2019 10033

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