Projeto de Lei nº 43/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2019
Processo: 59/2019
Protocolo: 01323/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais), para atender às despesas com o transporte intramunicipal para hemodiálise e fisioterapia, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 039/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 39 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Transporte - Tratamento hemodiálise e fisioterapia | .doc | 07/02/2019 | 619 KB | |
| PROCESSO 059_2019 | 01/03/2019 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/03/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/03/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 14/02/2019
Resposta: 11/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 16/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 14/02/2019
Resposta: 11/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 35/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 14/02/2019
Resposta: 08/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 66/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 66/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019 | 08/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 43/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais), para atender às despesas com o transporte intramunicipal para hemodiálise e fisioterapia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 35/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019 | 11/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 43/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais), para atender às despesas com o transporte intramunicipal para hemodiálise e fisioterapia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 16/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019 | 11/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 43/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais), para atender às despesas com o transporte intramunicipal para hemodiálise e fisioterapia, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 36/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019 | 12/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 43/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais), para atender às despesas com o transporte intramunicipal para hemodiálise e fisioterapia, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9475 | 18/02/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais), para atender às despesas com o transporte intramunicipal para hemodiálise e fisioterapia, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 95ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | Turno único de discussão e votação |