Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 24/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9138/2017.
Lei Ordinária nº 9320 18/07/2018 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9320/2018.
Lei Ordinária nº 9443 21/12/2018 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9443/2018.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11884 24/01/2019 Executa o crédito autorizado na Lei 9448/2019.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 23/2019 17/01/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 30/01/2019 9962

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