Projeto de Lei nº 300/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2018
Processo: 421/2018
Protocolo: 11799/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 340/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 340 2018 - Crédito Adicional Suplementar Folha DAAE | .docx | 22/11/2018 | 45,5 KB | |
| 421-18 | 11/12/2018 | 10 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/12/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 11/12/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 26/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 66/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 23/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 245/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/11/2018 - Prazo: 29/11/2018
Resposta: 23/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 447/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 447/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018 | 23/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 245/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018 | 23/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 66/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018 | 26/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 280/2018 ao Projeto de Lei nº 300/2018 | 27/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 300/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9422 | 03/12/2018 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 89ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/11/2018 | Turno único de discussão e votação |