Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2018

Processo: 360/2018

Protocolo: 10388/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 889, de 04 de junho de 2018 (Reformula o programa “IPTU Verde”, que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental), de modo a aprimorar o procedimento para a concessão da isenção.

Observações: Ofício nº 290/2018-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
360-18 .pdf 17/10/2018 13,8 MB

Tramitações

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/10/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 19/10/2018

Complemento: Arquivado.

3

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Plenário

Envio: 25/09/2018

Complemento: Apresentação de substitutivo

Resposta: 02/10/2018

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial. 82ª Sessão Ordinária.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/09/2018

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 81ª Sessão Ordinária.

Resposta: 25/09/2018

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/09/2018

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 81ª Sessão Ordinária de 2018 25/09/2018 Turno único de discussão e votação

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