Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9008 22/06/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9008/2017.
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9138/2017.
Lei Ordinária nº 9145 06/12/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9145/2017.

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9352 29/08/2018 Revoga a Lei 9352/2018.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11799 12/09/2018 Executa o crédito autorizado na Lei 9374/2018.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 240/2018 10/09/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 13/09/2018 200

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