Lei Ordinária nº 9352
Data: 29/08/2018
Situação: Revogado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9352.29ago18 - CRÉDITO ADICIONAL - Desapropriação - R$ 500.545,98 | 20/09/2018 | 370,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9008 | 22/06/2017 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9008/2017. | |
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9138/2017. | |
| Lei Ordinária nº 9145 | 06/12/2017 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9145/2017. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11784 | 29/08/2018 | Executa o crédito autorizado na Lei 9352/2018. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9374 | 12/09/2018 | Revoga a Lei 9352/2018. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 223/2018 | 28/08/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A CIDADE | 05/09/2018 | 194 |