Projeto de Lei nº 183/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2018
Processo: 235/2018
Protocolo: 07958/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.713.600,00 (Seis milhões, setecentos e treze mil e seiscentos reais) para atender despesas com manutenção corretiva e preventiva da frota do transporte escolar; aquisição de gêneros alimentícios para uso da alimentação escolar; prorrogação do contrato licitatório de roçada nas unidades do Ensino Fundamental; aquisição de mobiliário para o polo da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e troca de areia nas unidades escolares, e dá outras providências.
Observações: D. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 207.2018 - Crédito Adicional Suplementar Educação | .doc | 21/06/2018 | 1,1 MB | |
| 235-18 | 06/08/2018 | 80,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/08/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2018
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/06/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Resposta: 25/06/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 76/2018 ao Projeto de Lei nº 183/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Resposta: 22/06/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 153/2018 ao Projeto de Lei nº 183/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Resposta: 22/06/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 257/2018 ao Projeto de Lei nº 183/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 257/2018 ao Projeto de Lei nº 183/2018 | 22/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 183/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.713.600,00 (Seis milhões, setecentos e treze mil e seiscentos reais) para atender despesas com manutenção corretiva e preventiva da frota do transporte escolar; aquisição de gêneros alimentícios para uso da alimentação escolar; prorrogação do contrato licitatório de roçada nas unidades do Ensino Fundamental; aquisição de mobiliário para o polo da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e troca de areia nas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 153/2018 ao Projeto de Lei nº 183/2018 | 22/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 183/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.713.600,00 (Seis milhões, setecentos e treze mil e seiscentos reais) para atender despesas com manutenção corretiva e preventiva da frota do transporte escolar; aquisição de gêneros alimentícios para uso da alimentação escolar; prorrogação do contrato licitatório de roçada nas unidades do Ensino Fundamental; aquisição de mobiliário para o polo da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e troca de areia nas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 76/2018 ao Projeto de Lei nº 183/2018 | 25/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 183/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.713.600,00 (Seis milhões, setecentos e treze mil e seiscentos reais) para atender despesas com manutenção corretiva e preventiva da frota do transporte escolar; aquisição de gêneros alimentícios para uso da alimentação escolar; prorrogação do contrato licitatório de roçada nas unidades do Ensino Fundamental; aquisição de mobiliário para o polo da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e troca de areia nas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 168/2018 ao Projeto de Lei nº 183/2018 | 26/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 183/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.713.600,00 (Seis milhões, setecentos e treze mil e seiscentos reais) para atender despesas com manutenção corretiva e preventiva da frota do transporte escolar; aquisição de gêneros alimentícios para uso da alimentação escolar; prorrogação do contrato licitatório de roçada nas unidades do Ensino Fundamental; aquisição de mobiliário para o polo da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e troca de areia nas unidades escolares, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9314 | 28/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.713.600,00 (Seis milhões, setecentos e treze mil e seiscentos reais) para atender despesas com manutenção corretiva e preventiva da frota do transporte escolar; aquisição de gêneros alimentícios para uso da alimentação escolar; prorrogação do contrato licitatório de roçada nas unidades do Ensino Fundamental; aquisição de mobiliário para o polo da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e troca de areia nas unidades escolares, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 70ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/06/2018 | Turno único de discussão e votação |