Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Art. 19 da Lei Municipal nº 7.058, de 03 de agosto de 2009 e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 7763 26/11/2001 Revoga o Decreto nº 7.763/2001.
Decreto Municipal Nº 9620 23/11/2010 Revoga o Decreto nº 9.620/2010.

Regulamenta

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 7058 03/08/2009 Regulamenta o art. 19 da Lei nº 7.058/2009.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11982 18/06/2019 Revoga o Decreto nº 11698/2018.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 25/05/2018 121

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