Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2018

Processo: 183/2018

Protocolo: 06909/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a atualizar o dispositivo que elenca os que estão desobrigados do registro de ponto, consolidando, assim, em único artigo, várias previsões de legislações esparsas.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 163 2018 - Alteração 6251 .docx 16/05/2018 922,8 KB
183-18 .pdf 05/07/2018 2,7 MB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/07/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 12/07/2018

Complemento: Arquivado.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 23/05/2018

Complemento: Remete ofício da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, solicitando esclarecimentos acerca da propositura.

Documento vinculado: Ofício nº 49/2018

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 21/05/2018

Complemento: Solicita seja oficiado o Executivo Municipal para apresentação de informações.

Documento vinculado: Ofício nº 1/2018

3

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 21/05/2018

Complemento: Apresentação de Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/05/2018

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 69ª Sessão Ordinária de 2018 19/06/2018 Turno único de discussão e votação

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