Lei Ordinária nº 8971
Data: 11/05/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8971.11mai17 - REFORMULA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 19/05/2017 | 15 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8162 | 14/03/2014 | Revoga a Lei 8162/2014. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11520 | 11/10/2017 | Regulamenta a Lei 8971/2017 | |
| Decreto Municipal nº 12077 | 13/09/2019 | Regulamenta a lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9535 | 17/04/2019 | Revoga as alíneas "b" e "j" do inciso II do art. 3º da Lei nº 8971/2017. | |
| Lei Ordinária nº 9821 | 04/12/2019 | Altera a lei. | |
| Lei Ordinária nº 10144 | 03/03/2021 | Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13253 | 05/07/2023 | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 124/2017 | 04/05/2017 |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A CIDADE | 16/05/2017 | 116 |