Lei Ordinária nº 11727
Data: 28/11/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei n° 8.971, de 11 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11727 | 15/12/2025 | 128,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8971 | 11/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 361/2025 | 29/10/2025 |
Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 29/11/2025 | 265 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 02/12/2025 | 11838 |