Lei Ordinária nº 9535
Data: 17/04/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões.
Observações: Ofício nº 090/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| A- PL 142_2019 | 06/05/2019 | 633,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8971 | 11/05/2017 | Revoga as alíneas "b" e "j" do inciso II do art. 3º da Lei nº 8971/2017. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 142/2019 | 11/04/2019 |
Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |