Lei Ordinária nº 9821
Data: 04/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a ampliar as atribuições do Conselho e alterar sua composição.
Observações: Ofício nº 391/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 9.821 | 23/07/2020 | 414,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8971 | 11/05/2017 | Altera a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 414/2019 | 28/11/2019 |
Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a ampliar as atribuições do Conselho e alterar sua composição.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 12/12/2019 | 10218 |