Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/04/2017

Processo: 138/2017

Protocolo: 03256/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0090/2017.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSNJ N 0090.2017 - COMCRIAR .doc 28/04/2017 105 KB
PL N° 108-17 Processo N° 138-17 .pdf 11/05/2017 1,5 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/05/2017

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 12/05/2017

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2017

Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/05/2017

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2017

Complemento: Inclusão - Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/05/2017

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017

Resposta: 05/05/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 39/2017 ao Projeto de Lei nº 108/2017

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017

Resposta: 05/05/2017

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 95/2017 ao Projeto de Lei nº 108/2017

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/04/2017 - Prazo: 08/05/2017

Resposta: 05/05/2017

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 158/2017 ao Projeto de Lei nº 108/2017

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/04/2017

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 158/2017 ao Projeto de Lei nº 108/2017 02/05/2017 Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2017 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 94/2017 ao Projeto de Lei nº 108/2017 03/05/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2017 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8958 04/05/2017 Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Parecer nº 95/2017 ao Projeto de Lei nº 108/2017 05/05/2017 Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2017 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 39/2017 ao Projeto de Lei nº 108/2017 05/05/2017 Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2017 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Voltar