Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/05/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2017 - Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
legalida .doc 02/05/2017 467,4 KB
Parecer N° 158-17 .pdf 02/05/2017 228,8 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 108/2017 27/04/2017 Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e criando a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Voltar