Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6055 10/10/2003 Revoga a Lei 6055/2003.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8956 04/05/2017 Na Lei 8932/2017: 1) cria os artigos 8-A a 8-G.
Lei Ordinária nº 10144 03/03/2021 COMPPHARA
Lei Ordinária nº 10265 28/07/2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA
Lei Ordinária nº 10425 16/02/2022 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA,

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12712 22/10/2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico,
Decreto Municipal nº 13003 19/09/2022 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 63/2017 16/03/2017 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 04/04/2017 80

Voltar