Projeto de Lei nº 5/2017
Tipo: Executivo
Data: 19/01/2017
Processo: 15/2017
Protocolo: 02192/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), referente à aquisição de 01 (um) ônibus escolar, decorrente do Programa Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0036/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Crédito ÔNIBUS | .doc | 19/01/2017 | 100 KB | |
| PL 005-17 - NA ÍNTEGRA | 21/02/2017 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/02/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 22/02/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/01/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/01/2017
Complemento: Aprovado. Autógrafo nº 05/17
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/01/2017 - Prazo: 26/01/2017
Resposta: 20/01/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 5/2017 ao Projeto de Lei nº 5/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2017 - Prazo: 25/01/2017
Resposta: 20/01/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 5/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/01/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 5/2017 | 20/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) referente aquisição de 01 (um) ônibus escolar, decorrente do Programa Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 5/2017 ao Projeto de Lei nº 5/2017 | 20/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) referente aquisição de 01 (um) ônibus escolar, decorrente do Programa Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 5/2017 ao Projeto de Lei nº 5/2017 | 25/01/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 5/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), referente à aquisição de 01 (um) ônibus escolar, decorrente do Programa Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8870 | 25/01/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), referente à aquisição de 01 (um) ônibus escolar, decorrente do Programa Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |