Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 18/10/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - Altera para 3,30% (três vírgula trinta por cento) o índice do reajuste constante no Art. 1º e replicado nas alterações, efetuadas pelo Art. 2º, dos arts. 78 e 104 da LC 17/1997.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EMENDA 1 - PLC 008 - JOÃO FARIAS .docx 25/10/2016 16,4 KB
201610251613 .pdf 26/10/2016 445,2 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/10/2016

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/10/2016

Complemento: Retirada, em plenário, a pedido do autor

4

Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO

Destinatário: Plenário

Envio: 18/10/2016

Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

Documento vinculado: Requerimento nº 864/2016

Resposta: 18/10/2016

Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador João Farias)

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/10/2016

Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 175ª Sessão Ordinária

2

Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO

Destinatário: Plenário

Envio: 18/10/2016

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 175ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 861/2016

Resposta: 18/10/2016

Complemento: Aprovado

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/10/2016 - Prazo: 02/11/2016

Resposta: 18/10/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 340/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 340/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 18/10/2016 Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - Altera para 3,30% (três vírgula trinta por cento) o índice do reajuste constante no Art. 1º e replicado nas alterações, efetuadas pelo Art. 2º, dos arts. 78 e 104 da LC 17/1997.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

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Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 18/10/2016 Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, com última alteração dada pela Lei Complementar nº 870, de 1º de outubro de 2015, reajusta em 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I, II e III instituídos pela Lei Municipal nº 6.502, de 15 de dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar nº 870, de 1º de outubro de 2015, e dá outras providências.

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