Projeto de Lei nº 138/2016
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2016
Processo: 165/2016
Protocolo: 03426/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 459.362,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), objetivando a dispensação de cadeiras de rodas e adaptações para cadeiras de rodas para pacientes usuários do SUS, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n 0978/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10 - Crédito Saúde cadeiras rodas | .doc | 27/06/2016 | 97 KB | |
| PL 138-16 | 28/06/2016 | 570,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Complemento: Item nº 16 da Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 566/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 35/2016 ao Projeto de Lei nº 138/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 111/2016 ao Projeto de Lei nº 138/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 04/07/2016
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 230/2016 ao Projeto de Lei nº 138/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 230/2016 ao Projeto de Lei nº 138/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 138/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 459.362,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), objetivando a dispensação de cadeiras de rodas e adaptações para cadeiras de rodas para pacientes usuários do SUS, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 111/2016 ao Projeto de Lei nº 138/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 138/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 459.362,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), objetivando a dispensação de cadeiras de rodas e adaptações para cadeiras de rodas para pacientes usuários do SUS, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 35/2016 ao Projeto de Lei nº 138/2016 | 28/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 138/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 459.362,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), objetivando a dispensação de cadeiras de rodas e adaptações para cadeiras de rodas para pacientes usuários do SUS, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 136/2016 ao Projeto de Lei nº 138/2016 | 29/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 138/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 459.362,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), objetivando a dispensação de cadeiras de rodas e adaptações para cadeiras de rodas para pacientes usuários do SUS, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8748 | 30/06/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 459.362,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), objetivando a dispensação de cadeiras de rodas e adaptações para cadeiras de rodas para pacientes usuários do SUS, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |