Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 26/02/2016

Protocolo: 02367/2016

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 42/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
1 - CTA (substitutivo) .doc 26/02/2016 84,5 KB
Untitled Extract Pages .pdf 01/03/2016 347,3 KB

Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/03/2016

Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária

Resposta: 01/03/2016

Complemento: Aprovado

5

Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO

Destinatário: Plenário

Envio: 01/03/2016

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 182/2016

Resposta: 01/03/2016

Complemento: Aprovado

4

Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Destinatário: Presidência

Envio: 01/03/2016

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016

Resposta: 01/03/2016

Complemento: Aprovada

3

Remetente: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Destinatário: Presidência

Envio: 01/03/2016

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016

Resposta: 01/03/2016

Complemento: Retirada

2

Remetente: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Destinatário: Presidência

Envio: 01/03/2016

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016

Resposta: 01/03/2016

Complemento: Rejeitada

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/03/2016 - Prazo: 07/03/2016

Resposta: 01/03/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 84/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2016

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

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Projeto de Lei nº 42/2016 15/02/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a extinção da sociedade de economia mista denominada "CTA – Companhia Troleibus Araraquara”, criada pela Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2.006, após cumpridas as exigências legais, assumindo os diretos e obrigações decorrentes do ato e dá outras providências.

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