Projeto de Lei nº 10/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/01/2016
Processo: 13/2016
Protocolo: 02143/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 508.923,43 (quinhentos e oito mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para atender a despesas com a Reforma Geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0039/2016. Enviado em 25/01/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_sqinm5xg | .doc | 26/01/2016 | 100,5 KB | |
| Untitled Extract Pages | 26/01/2016 | 508,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia 138ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 76/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 3/2016 ao Projeto de Lei nº 10/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 9/2016 ao Projeto de Lei nº 10/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/01/2016 - Prazo: 01/02/2016
Resposta: 26/01/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 29/2016 ao Projeto de Lei nº 10/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 29/2016 ao Projeto de Lei nº 10/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 508.923,43 (quinhentos e oito mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para atender a despesas com a Reforma Geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 9/2016 ao Projeto de Lei nº 10/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 508.923,43 (quinhentos e oito mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para atender a despesas com a Reforma Geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 3/2016 ao Projeto de Lei nº 10/2016 | 26/01/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 10/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 508.923,43 (quinhentos e oito mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para atender a despesas com a Reforma Geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 11/2016 ao Projeto de Lei nº 10/2016 | 27/01/2016 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 10/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 508.923,43 (quinhentos e oito mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para atender a despesas com a Reforma Geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8633 | 28/01/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 508.923,43 (quinhentos e oito mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para atender a despesas com a Reforma Geral para implantação de U.C.I, sala de observação e readequação da sala de coleta da maternidade Gota de Leite e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |