Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015
Data: 30/03/2015
Situação: Aprovada
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias.
Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Modelo | .docx | 28/04/2015 | 17,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2015
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/04/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)
Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2015
Complemento: Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento Nº 238/2015
Resposta: 14/04/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2015
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 07/04/2015 - Prazo: 22/04/2015
Resposta: 07/04/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 3/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 07/04/2015 - Prazo: 22/04/2015
Resposta: 07/04/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 7/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/03/2015 - Prazo: 14/04/2015
Resposta: 07/04/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 113/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 | 30/03/2015 |
Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias. Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias. Autoria: ROBERVAL FRAIZ |
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| Parecer nº 113/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 | 07/04/2015 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias. Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 7/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 | 07/04/2015 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias. Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 3/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 | 07/04/2015 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias. Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 | 03/03/2015 | Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias. Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias. |