Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14/96 (Código de Arborização Urbana) e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 08/02/2012 64,5 KB
Arquivo 2 .pdf 19/01/2012 115,1 KB

Altera

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Lei Complementar Nº 14 27/11/1996 Altera os artigos 37, 40, 41, 47, 122, 123 e 125a

Alterada por

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Lei Complementar nº 873 12/07/2016 Altera o artigo 122 da Lei Complementar nº 14/96 (Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), modificado pela Lei Complementar nº 825 de 12 de dezembro de 2011

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 47/2011 28/11/2011 Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 37, 40, 41, 47 122, 123, 125-A da Lei Complementar nº 14/96 (Código de Arborização Urbana), visando a atualizar a legislação em vigor, de modo que as sanções para as práticas que prejudiquem o meio ambiente, sobretudo a vegetação da cidade, estejam condizentes com os danos e os prejuízos causados e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 17/12/2011 7872

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