Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 06/02/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre obrigações dos munícipes no combate às doenças epidemiológicas e dá outras providências administrativo-fiscais, visando o combate aos focos e criadouros do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 18/10/2011 62 KB
Arquivo 2 .pdf 29/08/2011 116,3 KB

Altera

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Lei Ordinária nº 6694 25/02/2008 Revogada

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 7959 10/06/2013 Citada
Lei Ordinária nº 9465 06/02/2019 Na Lei nº 6926, altera o inciso IV do art. 3º e inclui o parágrafo único do art. 3º.

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 10/02/2009 7019

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