Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei 6.503, de 15 de dezembro de 2006, que instituiu a Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente e dá outras providências. (Taxa do Lixo).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 10/10/2011 411 KB
Arquivo 2 .pdf 29/08/2011 152,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6503 15/12/2006 Alteram art. 7º, § 1º do art. 5º e § 1º do art. 9º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 152/2007 27/11/2007 Dispõe sobre alterações na Lei 6.503, de 15 de dezembro de 2006, que instituiu a Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente e dá outras providências. (Taxa do Lixo).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 19/12/2007 6675

Voltar