Lei Ordinária Nº 6112
Data: 05/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo mediante licitação, proceder à contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais para os servidores municipais da administração direta, indireta e fundacional e dá outras providências. (plano de saúde).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 45,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8996 | 19/06/2017 | Revoga a Lei 6112/2004. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2004 | 02/04/2004 |
Autoriza o Poder Executivo mediante licitação, proceder à contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais para os servidores municipais da administração direta, indireta e fundacional e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |