Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/06/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores ativos da Administração Direta e ativos da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6112 05/04/2004 Revoga a Lei 6112/2004.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11519 10/10/2017 Regulamenta o art. 1º, § 2º, Lei 8996/2017.
Decreto Municipal nº 11586 18/01/2018 Regulamenta a Lei 8996/2017.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9725 19/09/2019 Revoga a lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 161/2017 31/05/2017 Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 22/06/2017 148

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