Lei Ordinária Nº 6104
Data: 26/03/2004
Situação: Histórica
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 21/05/2004 | 36,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 7953 | 06/06/2013 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 6711 | 18/03/2008 | Altera o artigo 4º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 96/2003 | 16/09/2003 |
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |