Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 15/10/2001

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Altera a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), acrescentado-lhe parágrafo de modo a estabelecer que na via pública conhecida como Estrada Maria Mendes, fica incluso no rol dos da zona ZID-1 os usos RS-1 e RS-2. REVOGADA pela Lei Complementar nº 275, de 29/03/2005.


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5696 .pdf 02/05/2024 268,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Citada
Lei Ordinária Nº 3469 15/06/1988 Citada
Lei Ordinária Nº 5637 05/07/2001 Altera o art. 1º

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 275 29/03/2005 Revogada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 110/2001 02/08/2001 Altera a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), acrescentado-lhe parágrafo de modo a estabelecer que na via pública conhecida como Estrada Maria Mendes, fica incluso no rol dos usos ZID-1 as Zonas RS-1 e RS-2. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador IDELMO PEREIRA DA SILVA. Redação Aprovada: Altera a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), acrescentado-lhe parágrafo de modo a estabelecer que na via pública conhecida como Estrada Maria Mendes, fica incluso no rol dos da zona ZID-1 os usos RS-1 e RS-2.
Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

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