Lei Ordinária Nº 5538
Data: 18/10/2000
Situação: Revogado
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o projeto "UMA ÁRVORE, UMA VIDA" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Lei 5538-2000 | 02/04/2024 | 67,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10050 | 15/09/2020 | Revoga a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2000 | 10/04/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a criar o projeto "UMA ÁRVORE, UMA VIDA" e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 09/10/00.
Autoria: HELENITA TURCI |