Lei Ordinária Nº 5460
Data: 14/07/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano),transformando em ZCM-1 a Avenida Renato Corrêa de Almeida entre as Avenidas Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro e Antonio Honório Real, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Lei 5460-2000 | 01/04/2024 | 52,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2000 | 15/06/2000 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Renato Corrêa de Almeida entre as Avenidas Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro e Antonio Honório Real, desta cidade.
Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN |