Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/06/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Revoga a Lei nº 5.108, de 03 de dezembro de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para Uso do Solo Urbano) que transformou em ZCM-2 a Rua Joao Gurgel entre as Avenidas Sao Paulo e Brasil, desta cidade.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 14/10/2011 48 KB
5205 .pdf 14/03/2024 257,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Citada
Lei Ordinária Nº 3469 15/06/1988 Citada
Lei Ordinária Nº 5108 03/12/1998 Revogada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 66/1999 08/04/1999 Revoga a Lei nº 5.108, de 03 de dezembro de 1998, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-2, a Rua João Gurgel, entre as Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade. A área referente a lei revogada pelo artigo anterior, voltará à classificação de zoneamento de origem.
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

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