Lei Ordinária Nº 4971
Data: 08/01/1998
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, desta cidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 10/11/1998 | 4,6 KB | |
Arquivo 2 | 01/09/2011 | 28,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5267 | 15/09/1999 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 207/1997 | 14/11/1997 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |
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Procedimento Legislativo Nº 265/1997 | 18/11/1997 |
PROJETO DE LEI Nº 207/1997 - - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco. LEI Nº 4.971, de 08/01/1998.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |