Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 27/11/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICIPIO ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a a doção do Decreto lei Estadual nº 211, de 30 de março de 1970 e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, que estabelecem normas de promoçao, preservaçao e recuperaçao da saude no campo de competencia da Secretaria de Estado da Saude.


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Lei Complementar nº 50 22/12/2001 citada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 211/1997 24/11/1997 Dispõe sobre a adoção do Decreto-Lei Estadual nº 211, de 30 de março de 1970 e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, que estabelecem normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICIPIO ARARAQUARA
Procedimento Legislativo Nº 273/1997 24/11/1997 PROJETO DE LEI Nº 211/1997 - Dispõe sobre a adoção do Decreto-Lei Estadual nº 211, de 30 de março de 1970 e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, que estabelecem normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde. LEI Nº 4.946, de 27/11/1997.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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