Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 06/04/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Revoga o artigo 2º, da Lei nº 4.660, de 25 de abril de 1996, que introduziu modificação na Lei nº 3.297/86, alterada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), edificações de usos comerciais e de serviço, com gabarito máximo de 02 pavimentos nas vias laterais dos terrenos situados em diversas zonas da cidade.


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Arquivo 2 .pdf 01/09/2011 35,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Citada
Lei Ordinária Nº 3469 15/06/1988 Citada
Lei Ordinária Nº 4660 25/04/1996 Revoga o Artigo 2º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 23/1997 27/02/1997 Revogando o artigo 2º, da Lei nº 4660, de 25 de abril de 1996, que introduziu modificação na Lei nº 3297/86, alterada pela Lei nº 3469/88 (Normas para uso do solo urbano) edificações de usos comerciais e de serviços, com gabarito máximo de 02 pavimentos nas divisas laterais dos terrenos situados em diversas zonas da cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Procedimento Legislativo Nº 37/1997 04/03/1997 PROJETO DE LEI Nº 023/1997 - Revogando o artigo 2º, da Lei nº 4660, de 25 de abril de 1996, que introduziu modificação na Lei nº 3297/86, alterada pela Lei nº 3469/88 (Normas para uso do solo urbano) edificações de usos comerciais e de serviços, com gabarito máximo de 02 pavimentos nas divisas laterais dos terrenos situados em diversas zonas da cidade. LEI Nº 4.823, de 06/04/1997.
Autoria: RONALDO NAPELOSO

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