Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/06/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera diversos dispositivos da lei no. 3928, de 17/12/1991, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - Comcriar e Conselho Tutelar.


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Altera

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Lei Ordinária Nº 3928 17/12/1991 Alteram os artigos 6°, 21 e 24

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Lei Ordinária Nº 5720 22/11/2001 Citada

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Projeto de Lei Nº 97/1996 03/06/1996 Altera diversos dispositivos da Lei nº 3928, de 17/12/1991, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR e Conselho Tutelar.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Procedimento Legislativo Nº 118/1996 04/06/1996 PROJETO DE LEI Nº 097/1996 - Altera diversos dispositivos da Lei nº 3928, de 17/12/1991, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR e Conselho Tutelar. LEI Nº 4.691, de 11/06/1996.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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