Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 02/04/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a suspensão dos efeitos da lei no. 3369, de 15/07/1987, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano ou loteamentos pelo prazo de 30 (trinta) dias.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/09/2011 33,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3369 15/07/1987 Citada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 44/1996 01/04/1996 Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei nº 3369, de 15/07/1987, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano ou loteamento pelo prazo de 180 dias.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Procedimento Legislativo Nº 55/1996 01/04/1996 PROJETO DE LEI Nº 044/1996 - Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei nº 3369, de 15/07/1987, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano ou loteamento pelo prazo de 180 dias. LEI Nº 4.640, de 02/04/1996.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar