Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 01/10/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dá nova redação 1o., da Lei no. 3.747, de 17 de agosto de 1990, que alterou a Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), referente ao uso para construção de conjuntos residenciais agrupados horizontalmente e verticalmente.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 14/10/2011 47 KB
Arquivo 2 .pdf 31/10/2011 3,9 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 Alterada
Lei Ordinária Nº 3747 17/08/1990 Altera o art. 1º

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Documento Data Assunto Arquivos
Procedimento Legislativo Nº 160/1991 17/09/1991 PROJETO DE LEI Nº 83/91 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3.747, de 17/08/1990, que alterou a Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), referente ao uso para construção de conjuntos residenciais agrupados horizontalmente e verticalmente. LEI Nº 3.882, DE 1º/10/1991
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

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