Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/04/2014

Processo: 106/2014

Protocolo: 00106/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.539.293,44 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09069/2014, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção do CER Nova Cecap e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 15/04/2014 36 KB

Tramitações

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 15/04/2014

Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA

Complemento: Aprovado

2

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/04/2014 - Prazo: 21/04/2014

Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Resposta: 14/04/2014

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2014

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 15/04/2014 - Prazo: 21/04/2014

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Resposta: 14/04/2014

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2014

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2014 14/04/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.539.293,44 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09069/2014, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção do CER Nova Cecap e dá outras providências.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2014 14/04/2014 Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.539.293,44 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09069/2014, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção do CER Nova Cecap e dá outras providências.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2014 14/04/2014 Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.539.293,44 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09069/2014, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção do CER Nova Cecap e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 8193 23/04/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.539.293,44 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09069/2014, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção do CER Nova Cecap e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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