Projeto de Lei Nº 16/2010
Tipo: Executivo
Data: 28/01/2010
Processo: 49/2010
Protocolo: 00049/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a estabelecer a transformação da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial em Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/02/2010 | 35,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/02/2010 | 13 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/02/2010 | 13,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 01/02/2010 - Prazo: 07/02/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/02/2010 - Prazo: 07/02/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2010 | 28/01/2010 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a estabelecer a transformação da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial em Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7188 | 04/02/2010 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a estabelecer a transformação da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial em Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |