Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 23/02/1999

Processo: 41/1999

Protocolo: 00041/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Revoga a Lei nº 5.098, de 13 de novembro de 1998, que introduziu alteração na lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 19/08/1999 20 KB

Tramitações

2

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS

Envio: 03/03/1999 - Prazo: 18/03/1999

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...

Resposta: 23/02/1999

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/1999

1

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 03/03/1999 - Prazo: 18/03/1999

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...

Resposta: 23/02/1999

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/1999

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Lei Ordinária Nº 5188 23/04/1999 Fica revogada a Lei nº 5.098 , de 13 de novembro de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano ), transformando em ZCM-2 a Avenida Professor Jorge Correa, entre as Ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho , desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO

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