Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/1998

Processo: 237/1998

Protocolo: 00237/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Acrescenta a atividade Distribuidor de produtos e suplementos alimentares, ao anexo da Lei nº 4203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 24/11/1998 20 KB

Tramitações

3

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 15/12/1998 - Prazo: 30/12/1998

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 17/11/1998

Complemento: Veto - Contrário ao interesse público.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/1998

2

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS

Envio: 23/11/1998 - Prazo: 08/12/1998

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS

Resposta: 17/11/1998

Complemento: Pela legalidade - Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/1998

1

Remetente: CJ1948

Destinatário: CJ1948

Envio: 23/11/1998 - Prazo: 08/12/1998

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 17/11/1998

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/1998

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/1998 17/11/1998 Autógrafo Nº 193/1998 ao Projeto de Lei Nº 193/1998 - Acrescenta a atividade Distribuidor de produtos e suplementos alimentares, ao anexo da Lei nº 4203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/1998 17/11/1998 Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/1998 - Acrescenta a atividade Distribuidor de produtos e suplementos alimentares, ao anexo da Lei nº 4203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.
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Lei Ordinária Nº 5138 22/02/1999 Acrescenta atividade comercial Distribuidor de produtos e suplementos alimentares, no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.
Autoria: RONALDO NAPELOSO

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