Vereadores - ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES - Proposituras
Projetos de Lei (27)
Nº 154/2012 - 23/07/2012 - Dispõe sobre procedimento para embarque, transferência e transporte de valores e dá outras providências. "Carro forte".
Nº 141/2012 - 19/06/2012 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Cantor e Compositor Sertanejo, a ser comemorado anualmente em 13 de julho e dá outras providências.
Nº 91/2012 - 17/04/2012 - Denomina Avenida IVANILDO DOS SANTOS BONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "2", do loteamento denominado Jardim São Rafael I, com início na Rua Alberto Cioni e término no prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do mesmo loteamento.
Nº 58/2012 - 13/03/2012 - Institui a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas plásticas ou sacos de papel ou outro meio para acondicionamento de mercadorias em supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas congêneres e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO - 04/05/2012.
Nº 45/2012 - 28/02/2012 - Denomina Praça ELIZA ZUVICO DE ASSUMPÇÃO, o espaço delimitado pelas vias públicas conhecidas como Avenida Antonio Nigro Sobrinho, Rua Luiz Mauri e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, no loteamento denominado Jardim Nova América, deste Município.
Nº 38/2012 - 14/02/2012 - Denomina Avenida CARMO APARECIDO BATISTA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Boa Vista, com início na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite e término no prolongamento da Avenida Marginal do mesmo loteamento.
Nº 37/2012 - 14/02/2012 - Denomina Avenida ZÉLIA APARECIDA ELOY LEITE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Badia Miguel Saba, do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap II, com início na Rua Savéria Lia Rolfsen e término na divisa da propriedade de Willian Bucalem e Wilson Bucalem.
Nº 35/2012 - 07/02/2012 - Denomina Rua DORIVAL DELGATTI, a via pública da sede do Município, conhecida como prolongamento da Rua Luiz Gonzaga da Silva, do loteamento denominado Jardim São Rafael II, com início na Avenida Letícia Maria Uchoa e término na Avenida Dionísio Tellaroli do mesmo loteamento.
Nº 34/2012 - 07/02/2012 - Denomina Rua ORLANDO GONÇALVES DA SILVA - (Orlando Carroceiro), a via pública da sede do Município, conhecida como prolongamento da Rua Luiz Rodrigues, dos loteamentos denominados Jardim dos Oitis e Jardim São Rafael II, com início na Avenida Candido Santos, do Jardim dos Oitis e término na Chácara Rosa, de propriedade de Runil Santiago (matrícula 62.580).
Nº 32/2012 - 31/01/2012 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Transportador Rodoviário de Cargas, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro e dá outras providências.
Nº 24/2012 - 24/01/2012 - Denomina Rua HELENO MOYSES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.
Nº 22/2012 - 24/01/2012 - Denomina Rua LOURDES APARECIDA MIQUELINI DOS PASSOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.
Nº 11/2012 - 17/01/2012 - Denomina Avenida OSWALDO GONÇALVES DE JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Perimetral-A, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara, com início na Rua Vereador Mário Ananias e término na propriedade de Bernardo Pizzaia ou Sucessores - Gleba 5A.
Nº 20/2012 - 13/01/2012 - Denomina Avenida VALENTIM GRACINDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "12" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.
Nº 210/2011 - 22/11/2011 - Denomina Rua MANOEL CERVAN VIDAL (Radialista MANOEL MORENO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.
Nº 201/2011 - 08/11/2011 - Denomina Rua JOSÉ ALEXANDRE FILHO (Ferroviário), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Marialice, com início na Rua "11" e término na Rua "09", do mesmo loteamento.
Nº 118/2011 - 19/07/2011 - Estabelece horário para abertura e fechamento do comércio em geral no Município de Araraquara e dá outras providencias.
Nº 104/2011 - 21/06/2011 - Denomina Avenida BRAZ MARQUES PINHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Acácias, com início na Rua "08" e término no cruzamento com a Rua "02" do mesmo loteamento.
Nº 91/2011 - 14/06/2011 - Denomina Avenida ODAIR JOSÉ DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com área verde 03 e término na Rua 09, do mesmo loteamento.
Nº 76/2011 - 10/05/2011 - Denomina Avenida OSWALDO GONÇALVES DE JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Badia Miguel Saba do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap II, com início na Rua Savéria Lia Rolfsen e término na divisa da propriedade de Willian Bucalem e Wilson Bucalem. RETIRADO e ARQUIVADO - 24/05/2011.
Nº 172/2010 - 31/08/2010 - Institui a "Campanha Municipal de Combate e Conscientização a Síndrome de Burnout" a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro e dá outras providências.
Nº 166/2010 - 31/08/2010 - Denomina Rua EVENOR DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Avenida "A" e término na Avenida "E", do mesmo loteamento.
Nº 77/2010 - 27/04/2010 - Estabelece a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação, tipo nextel ou congênere, em estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares e dá outras providências. ARQUIVADO.
Nº 59/2010 - 06/04/2010 - Estabelece a restrição aos profissionais da área de saúde que atuam no âmbito do Município de utilizarem equipamentos de proteção individual com os quais trabalham tais como jalecos e aventais fora do seu ambiente de atuação e dá outras providências.
Nº 47/2010 - 16/03/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Violeiro, a ser comemorado anualmente em 15 de junho e dá outras providências.
Nº 205/2009 - 22/09/2009 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Motociclista, Mototaxista, Motoboy e afins, a ser comemorado anualmente em 12 de outubro e dá outras providências.
Nº 200/2009 - 15/09/2009 - Dispõe sobre a inserção de mensagens educativas nos panfletos de propaganda e mensagens publicitárias distribuídas no Município e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 23/02/2010.