Vereadores - DR. LELO - Proposituras
Emendas (7)
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 281/2025 - 14/10/2025 - Modifica a redação do Projeto de Lei nº 281/2025.
nº 2/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 - 26/08/2025 - Altera o inciso IV do §1º do artigo 6º, da Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, para modificar a idade máxima de ingresso na Guarda Civil Municipal para 35 (trinta e cinco) anos.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 - 26/08/2025 - Altera o inciso IV do artigo 7º da Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, para tornar explícito o apoio da banca do concurso público na investigação social promovida pela Guarda Civil Municipal.
nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 4º de modo a prever que a lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - 22/07/2025 - Altera o art. 3º, de modo a compatibilizar o projeto com as dotações e leis orçamentárias vigentes.
nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025 - 29/04/2025 - Inclui o § 6º ao artigo 2º do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2025.
nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025 - 18/03/2025 - Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 30/2025, instituindo “vacatio legis” com o prazo de 180 (cento e oitenta dias)