Sessões - 86ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 03/11/2026
Hora: 15:00
Observações: - Participação remota do vereador Paulo Landim, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.
Frequências
Chamada Inicial - 14:59
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Ausentes (1) - CRISTIANO DA SILVA
Chamada Ordem do Dia - 17:14
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Encerramento - 18:14
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Votações
Requerimento nº 2310/2026 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 400,401,402,403,404,405,406 e 407/2026/2026 na Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 248/2026 - Legislativo
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (15) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, PAULO LANDIM, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (2) - ENFERMEIRO DELMIRAN, MICHEL KARY
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 400/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.610.060,20 (um milhão, seiscentos e dez mil, sessenta reais e vinte centavos), e de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.904.939,80 (um milhão, novecentos e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), destinados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 401/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 402/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às organizações da sociedade civil de assistência social, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 403/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às organizações da sociedade civil de assistência social, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 404/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenções sociais às organizações da sociedade civil de assistência social, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com recursos federais para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 405/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 406/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 407/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 248/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 248/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 401/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 401/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), na Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 402/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 402/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às organizações da sociedade civil de assistência social, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 403/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 403/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às organizações da sociedade civil de assistência social, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 404/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 404/2026 - Autoriza a concessão de subvenções sociais às organizações da sociedade civil de assistência social, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com recursos federais para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 405/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 405/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 406/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 406/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 407/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 407/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado