Sessões - 33ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 27/09/2022
Hora: 16:00
Observações: - Convocada pelo Edital nº 22/2022.
Frequências
Chamada Inicial - 16:59
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Ausentes (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS
Chamada Encerramento - 17:41
Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER
Ausentes (2) - LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCOS GARRIDO
Votações
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022 - Legislativo
Autoria: ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO
Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a (1) ampliar para 90 (noventa) dias o prazo para deliberação da Câmara Municipal sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado a respeito das contas do Prefeito e (2) observar o contraditório e a ampla defesa ao Prefeito no contexto da deliberação sobre as contas, e dá outra providência.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Ausente (2) - ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 215/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio “Karunã Ferreira Coimbra Manduca” no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 219/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 220/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.979.422,90 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais no mês de setembro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 221/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 277.699,52 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), destinado a reforçar dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Procedimento Legislativo nº 18/2022
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Futebol Amador
Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Apoio ao Futebol Amador em Araraquara”, com o objetivo de debater, promover, desenvolver ações e sugerir proposituras com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa da prática do futebol amador masculino e feminino em Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 574/2022 - Anais da Casa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2022.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 215/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio “Karunã Ferreira Coimbra Manduca” no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 219/2022 - Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado